Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026
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Etiqueta: Barroso

Deputados na sessão do Plenário que aprovou PL que altera regras de licenciamento ambiental
POLÍTICA

Congresso deve votar vetos de Lula ao licenciamento ambiental

27/11/2025

O Congresso avalia nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares derrubem sanções significativas feitas pelo presidente, como o impedimento para licença autodeclaratória para atividades de potencial médio. Em agosto, Lula vetou 63 dispositivos do chamado “PL da Devastação”, […]

Indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula, para ocupar uma cadeira no STF por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF
POLÍTICA

Quais são os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

21/11/2025

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís […]

Lula e Jorge Messias
POLÍTICA

Lula escolhe Jorge Messias para vaga no STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada. O anúncio oficial deve […]

Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF
POLÍTICA

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

01/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos […]

STF
POLÍTICA

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

28/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]

Ministro Luís Roberto Barroso decide que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei
POLÍTICA

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

18/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. As […]

Luis Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

17/10/2025

Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (15) com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste […]

Ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e Ministro Alexandre de Moraes será o vice presidente
POLÍTICA

Edson Fachin toma posse como presidente do STF com Alexandre de Moraes na vice

29/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará no cargo até 2027. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do STF, os dois também vão conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na […]

Sessão plenária do STF - 21/08/2025 Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Victor Piemonte/STF
POLÍTICA

Capítulo sobre digitalização na reforma administrativa é revolucionário, afirma Barroso

27/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o capítulo sobre a digitalização é “revolucionário” na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. “É uma transformação muito profunda porque agiliza a capacidade de administração. Eu investiria muita energia nessa ideia. A inteligência artificial (IA) vai mudar as nossas vidas, já […]