Decisão unânime garante ao ex-presidente estrutura legal, incluindo carros, seguranças e assessores, revertendo suspensão anterior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento. A mudança, promovida na Lei dos Planos de […]
O aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, terá impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial estão entre os que serão reajustados a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retomaram as discussões sobre cortes de gastos no governo, com um foco especial no Ministério da Defesa. A reunião, que ocorre hoje, tem como objetivo principal definir o tamanho da redução de despesas, que deve incluir uma revisão significativa dos […]
Durante a última coletiva de imprensa nesta quarta-feira (20), o governo mexicano declarou que prepara um documento que destaca os benefícios do acordo de livre comércio T-MEC com os Estados Unidos e o Canadá. O texto está em produção para ser apresentado ao republicano Donald Trump no retorno à Casa Branca, informou a presidente mexicana, […]
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) desembolsou R$ 27,4 milhões em outubro para juízes e desembargadores, referentes a benefícios como a Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). No acumulado de janeiro a outubro, os gastos com essas verbas ultrapassaram R$ 1 bilhão, um aumento significativo em […]
A Câmara de São Paulo aprovou um projeto de lei que inseriu um substitutivo com uma série de benefícios aos servidores ativos a inativos da Casa, além de criar 65 novos cargos no Legislativo. Entre as regalias estão verbas indenizatórias que não integram o cálculo do teto salarial do funcionalismo público. Apresentado em 17 de […]
Durante a votação da última terça-feira, os dois sistemas apresentaram falhas, e a Polícia Federal foi chamada para apurar as suspeitas de interferência. Após uma extensa sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 13, que resultou na aprovação da PEC das Bondades e do piso salarial da enfermagem, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), […]
Proposta prevê a ampliação do Vale-Gás, o aumento do Auxílio Brasil e a criação de um voucher para caminhoneiros; ministro disse não ver motivos para a suspensão da PEC O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de suspensão de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a […]