Etiqueta: braga netto

POLÍTICA

Braga Netto: STF nega TV a cabo na prisão, mas autoriza visitas

12/02/2026

Alexandre de Moraes indeferiu pedido para instalação de TV a cabo na cela do general, mas abriu precedente para visitas. Defesa deve detalhar curso para remição de pena.

POLÍTICA

MPM pede ao STM a expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas

04/02/2026

Pedido se baseia na condenação dos militares na ação penal da trama golpista. Decisão final sobre a perda do oficialato cabe ao Superior Tribunal Militar.

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação por golpe de Estado

02/12/2025

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele é ex-ministro do governo […]

POLÍTICA

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e outros militares condenados

25/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Com a declaração de trânsito em julgado […]

POLÍTICA

Moraes mantém prisão de Braga Netto

03/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para […]

POLÍTICA

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

22/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma […]

POLÍTICA

Trama golpista: veja qual foi a pena e a multa para cada um dos oito condenados

11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) as penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento na chamada Trama Golpista, que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. As condenações incluem não apenas penas de prisão, mas também […]

POLÍTICA

Braga Netto é condenado a 26 anos de prisão pelo STF e tem a segunda maior pena entre os oito réus

11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11) a pena para o general Walter Souza Braga Netto: 26 anos. Inicialmente a prisão começará em regime fechado. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. O ministro do STF e […]

POLÍTICA

STF tem maioria para condenar Braga Netto por abolição do Estado de Direito com voto de Fux

10/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFF) votou para condenar o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. “O réu Braga Netto, em unidade com Rafael Martins de Oliveira e Mauro César Barbosa Cid, planejou e financiou o início da execução de atos de destinados […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto vê possível impacto de voto de Fux na redução de pena

10/09/2025

O advogado do ex-ministro da Defesa Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, afirmou nesta quarta-feira (10) que um possível voto divergente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto no julgamento da trama golpista, especialmente na redução das penas dos réus. “É um voto assertivo, assim como foi do eminente relator, […]

POLÍTICA

Estado de exceção, de defesa ou de sítio fora das hipóteses constitucionais é golpe, diz Moraes

09/09/2025