Presidente da CAE, Renan Calheiros, enfatiza a necessidade de responsabilização antes de alterações legislativas.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) busca esclarecer ligações políticas e laudos questionáveis da instituição financeira.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 21 votos a 1, o projeto de lei que aumenta a carga tributária sobre casas de apostas online (bets), fintechs e instituições financeiras. A proposta busca recuperar medidas de arrecadação originalmente previstas em uma Medida Provisória que perdeu a validade recentemente. O […]
A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevista para esta terça-feira (18) e destinada à votação do projeto que dobra a taxação das apostas esportivas (Bets) e eleva a CSLL de fintechs e instituições financeiras, foi cancelada após a Câmara dos Deputados indicar que não pretende votar a proposta neste momento. O […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 12, um requerimento para convocar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para esclarecer sobre a retenção de dividendos extraordinários pela estatal. O pedido foi feito pelo senador Sérgio Moro, que destacou a necessidade de informações sobre a suposta interferência do Poder Executivo na […]
O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]
O Senado Federal decidiu pelo adiamento da análise do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online nesta quarta-feira, 29. O PL será avaliado apenas na semana que vem, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), retornar ao Brasil após finalizar sua participação na COP-28 ao lado da comitiva do presidente Lula. A […]
Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti foram indicados pelo presidente Lula e defenderam a autonomia do BC A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, deu sinal verde nesta terça-feira, 28, para os nomes de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti ocuparem os cargos de diretores do Banco Central (BC). Eles foram sabatinados pelo senador […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, de forma simbólica, o projeto de lei (PL) da taxação das apostas esportivas. O texto agora vai ao plenário. A proposta estabelece uma tributação de 12% para as apostas esportivas e os jogos de azar online. Além disso, o imposto de renda do […]
Em meio aos prazos apertados antes do recesso de fim de ano, parlamentares correm contra o tempo para aprovar pautas prioritárias no Congresso Nacional. Entre os textos que devem ganhar destaque nos próximos dias está o projeto de lei de fundos offshores e fundos exclusivos, conhecido também como “fundo dos super-ricos”. Em entrevista ao site […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em conversa com o site da Jovem Pan que o relatório do projeto de lei que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos será apresentado na terça-feira, 21. O parlamentar é relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Após a apresentação do relatório, a expectativa é […]
O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas em quota fixa, também chamadas de bets, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Esporte (CEsp). O presidente da comissão e relator do texto é o senador Romário (PL-RJ). A medida é uma das apostas do governo federal para aumentar a arrecadação do Estado. O […]
Senado vota projeto que obriga execução de emendas parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai deliberar nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que impõe ao governo federal a execução das emendas parlamentares propostas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. A sessão está agendada para as 10h. Somente para o […]
Projeto de Lei para Taxação de Investimentos no Exterior é Aprovado na Câmara e Segue para o Senado O projeto de Lei que impõe tributos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior e em fundos exclusivos no Brasil recebeu aprovação na Câmara na noite de quarta-feira, 25, como reportado anteriormente pelo site da Jovem Pan. […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A regra é favorável ao governo, pois dá ao presidente do colegiado, um integrante da Fazenda Nacional, órgão federal, a decisão de […]