Etiqueta: calamidade pública

As instalações da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (CEASA-RS) ainda sofrem com o alagamento, no bairro Anchieta, na zona norte de Porto Alegre, neste domingo (2), em razão da enchente que assolou a cidade no último mês.

POLÍTICA

Câmara aprova PL que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade

18/09/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei (PL), que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria agora vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao […]

POLÍTICA

Lula garante recursos ao RS e anuncia lançamento de PAC voltado a encostas

02/05/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (2), em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Estado. “O governo federal estará 100% à disposição do Estado do Rio Grande do Sul, do […]