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Senador Omar Aziz planeja apresentar relatório da PEC sem alterações para evitar volta à Câmara.
Projeto de Lei aprovado na Câmara visa facilitar identificação e resgatar identidade regional nas placas.
Relator aprova admissibilidade de PECs que limitam jornada, mas aponta impactos e inconsistências.
Deputadas trocam farpas e sessão é interrompida após ofensas e ameaças.
Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.
Decisão acelera tramitação da proposta, vista como prioridade. Referendo sobre maioridade penal será tratado separadamente.
Projeto permite farmácias em supermercados com ambiente segregado e farmacêutico presente, facilitando acesso em cidades menores.
O Telegram enviou mensagens aos usuários do aplicativo nesta terça-feira (09) criticando o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. Para quem tem pressa Contexto O projeto de lei tramita na Câmara desde 2020. Seu conteúdo conta com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, mas enfrentou resistência dos grupos de lobby […]
O TikTok continua sofrendo algumas imposições nos EUA e a batalha deve receber mais capítulos nos próximos dias. Nesta terça-feira (27), foi ordenado que os funcionários da Câmara dos Deputados do país removam de forma imediata o app em seus dispositivos oficiais. As informações foram compartilhadas pela agência Reuters. Segundo um memorando enviado aos funcionários […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou pedido de aplicação de multa à Câmara de Dourados por retardar com recursos o desfecho da ação popular que em 2016 barrou pagamentos de verba indenizatória aos vereadores. Esse pleito era do advogado Daniel Ribas da Cunha, segundo quem o Código do Processo Civil prevê majoração cumulativa em […]
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), apresentou na sessão ordinária de segunda-feira (19), indicação solicitando à Prefeitura de Dourados a concessão de incentivos fiscais, através da isenção de impostos como ISSQN, ITBI e emissão do Habite-se, aos beneficiários do programa “Casa Verde e Amarela”, que recentemente substituiu o programa “Minha Casa, […]
No espaço “Café com o Presidente” desta quarta-feira (7), o presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), recebeu o tesoureiro da Associação da Colônia Paraguaia de Dourados, João Maria de Souza. No encontro, o representante da entidade apresentou diversas demandas da comunidade paraguaia e solicitou o apoio do Legislativo nas festividades relacionadas ao Dia […]
Diante do aumento no número de casos registrados de Covid-19 em Dourados, a Câmara Municipal de Dourados decidiu adotar medidas mais rigorosas para diminuir os riscos propagação da doença no âmbito do Legislativo. Através da Portaria Nº 02/2021, que será publicada no Diário Oficial do Município, a Câmara estabelece novos procedimentos e regras para os […]
O presidente da Câmara de Dourados Laudir Munaretto (MDB) deve sugerir adequações na Central de Atendimento ao Cidadão. O encaminhamento foi sugerido após encontro com representantes do setor contábil do município nesta quarta-feira (27). A intenção, segundo o Legislativo, é melhorar e agilizar a prestação dos serviços oferecidos aos contribuintes douradenses, a partir das propostas apresentadas pelos […]
A comissão externa da Câmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros vai pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia que coloque em votação um requerimento para convocar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar quais ações o governo tem tomado para combater o desastre ambiental causado pelas […]
Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]
Com o tema ‘Maria da Penha e suas Inovações na Defesa dos Direitos da Mulher’, a Câmara Municipal de Dourados e o Instituto Mulher realizaram Audiência Pública na última sexta-feira, 28. O evento proposto pelo presidente do Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas) foi transmitido pelo site e canal do YouTube da Câmara, Uma das palestrantes […]
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. A maioria dos deputados aceitaram o pedido de retirada da matéria de pauta, feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO). Com isso, a MP perderá seu […]