Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: candidaturas negras

POLÍTICA

Congresso promulga PEC que anistia multas eleitorais de partidos

22/08/2024

O Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta partidos políticos de penalidades por não cumprirem os repasses mínimos destinados a candidaturas de pessoas negras. A sessão foi conduzida pelo deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo, vice-presidente da Câmara, que enfatizou a importância da medida para garantir que as legendas […]