cão orelha

POLÍTICA

Após morte de cão Orelha, projetos de lei querem punições mais duras para menores por crimes contra animais

12/02/2026

Propostas no Congresso visam alterar o ECA e preveem internação para adolescentes que maltratarem animais. Caso Orelha, em Florianópolis, motivou a reação.

POLÍTICA

Projeto de Lei Propõe Endurecer Medidas Socioeducativas por Maus-Tratos a Animais

04/02/2026

Apresentado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), PL visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir internação em casos de crueldade contra animais, após comoção gerada pela morte do cão Orelha.

POLÍTICA

Projeto de Lei Propõe Endurecer Penas para Maus-Tratos a Animais

01/02/2026

Deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos) defende aumento das punições após casos de crueldade extrema.

POLÍTICA

Cão Orelha: Quais punições os jovem podem sofrer pela morte do animal

28/01/2026

Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente na tortura e morte de cães na Praia Brava, em Florianópolis, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por serem menores de 18 anos. A Polícia Civil aponta […]