Proposta do Capitão Alden (PL-BA) obtém assinaturas mínimas e avança para análise em 2026.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta deve seguir para o Senado e altera […]
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está se preparando para a “guerra”. Segundo ele, os parlamentares estarão “entrincheirados com uma série de ações” para pressionar as casas legislativas em prol da anistia dos condenados do 8 de Janeiro e do processo de impeachment de Moraes. “A partir […]
A comissão de segurança pública deverá analisar, após o recesso parlamentar, uma nova legislação que altera o Código de Processo Penal com o objetivo de estabelecer critérios para a realização de buscas pessoais, domiciliares e veiculares. O deputado federal Capitão Alden, autor do projeto, destacou a importância da medida para a segurança pública e a […]