Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: carf

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
POLÍTICA

Por 34 a 27, Senado aprova PL que muda as regras do Carf

30/08/2023

Por 34 votos a 27, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A diretriz principal da proposta é retomar voto de desempate favorável nos processos do Carf a favor do governo federal. Os destaques do texto são analisados pelos senadores. Caso […]

Senador em pronunciamento em comissão
POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório, e PL do Carf segue para plenário

23/08/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A regra é favorável ao governo, pois dá ao presidente do colegiado, um integrante da Fazenda Nacional, órgão federal, a decisão de […]

Senado Federal
POLÍTICA

Senado deve definir nesta semana data de votação sobre Carf

11/07/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ainda não se manifestou a respeito de uma data para votação do Projeto de Lei (PL) que retoma o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e dá direito à União ter o voto de minerva no caso de empate nas análises. Última […]

José Guimarães
POLÍTICA

‘Fechamos com chave de ouro’, diz líder do governo na Câmara

07/07/2023

O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta sexta-feira, 7, as votações no primeiro semestre da Casa sobre as propostas do Executivo, encerradas com a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ambas […]

Arthur Lira, durante a votação na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]

Deputado discursa em comissão
POLÍTICA

Câmara aprova projeto que fortalece a União em julgamentos do Carf

07/07/2023

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Carf O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que reintroduz o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse dispositivo concede à União o direito de ter o voto […]

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
POLÍTICA

Lira diz que Câmara pode votar Carf e arcabouço fiscal ainda nesta sexta e depois entrar em recesso

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 7, que o projeto que retoma o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal poderão ser votados ainda hoje. Também pela manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a possibilidade da votação, mas […]

Deputado discursa em comissão
POLÍTICA

Relator dá parecer favorável à retomada do voto de qualidade no Carf

03/07/2023

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de Lei 2384/23, que prevê a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) apresentou há pouco o seu parecer sobre a proposta, afirmando ser favorável ao mérito do projeto sob análise. Esse é o primeiro item da pauta da sessão desta […]

Deputado José Guimarães
POLÍTICA

Líder do governo na Câmara diz que arcabouço, Carf e reforma tributária é ‘pauta demais’ para votar em 15 dias

28/06/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta quarta-feira 28, que as principais matérias econômicas que o governo federal tem pretensão de votar na Casa antes do recesso parlamentar é “pauta demais” para ser analisada nas próximas duas próximas. No entanto, segundo o líder, o governo não […]