O Poder e a Responsabilidade do Presidente da República no Brasil
Entenda as funções, poderes e deveres do Chefe de Estado e Chefe de Governo no sistema presidencialista brasileiro.
Entenda as funções, poderes e deveres do Chefe de Estado e Chefe de Governo no sistema presidencialista brasileiro.
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã de sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem na PEC 169/19, apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na […]
O Parlamento do Japão elegeu nesta terça-feira (21) a conservadora Sanae Takaichi como a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra na história do país. Ela substitui Shigeru Ishiba, que renunciou após a derrota de seu partido, o Liberal Democrata (PLD), nas eleições de julho. A escolha de Takaichi, de 64 anos, foi garantida […]
Acusado de envolvimento em corrupção, o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo de Lima Fernandes (Podemos), foi afastado do cargo e obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (14) após a Polícia Federal deflagrar a Operação “Estafeta”, que mira uma organização criminosa supostamente infiltrada na gestão municipal para […]
O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, afirmou nesta segunda-feira (21) que permanecerá no cargo apesar da derrota de sua coalizão de governo nas eleições para o Senado, nas quais perdeu a maioria. O Partido Liberal Democrático (PLD), que governa o Japão de modo quase ininterrupto desde 1955, e seu aliado Komeito precisavam ganhar 50 das 125 […]
O novo presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, fez um alerta nesta quarta-feira (4) contra o protecionismo comercial, que ameaça a “sobrevivência” de seu país, ao assumir o poder poucas horas após ser declarado vencedor na eleição antecipada de terça-feira (3). Lee afirmou no discurso que buscará um “diálogo” com a Coreia do Norte […]
A Tecnologia da Informação encara um crescimento acelerado em todo o mundo. De acordo com relatório divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), o mercado de TI deve se expandir em 14,3% em 2022, no Brasil, e em 6,4% em escala global. Para se ter um panorama do setor, em 2021 ele foi […]
Ele ficará no cargo até que um novo sucessor seja definido pelo Partido Conservador, que indicará um substituto e deverá ser aprovado pela Rainha Elizabeth O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou ao cargo na manhã desta quinta-feira, 7. O anúncio foi feito durante pronunciamento à imprensa britânica. Ele ficará no cargo até que […]