Sábado, 21 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Carlos Zarattini

Deputado Federal Carlos Zarattini
POLÍTICA

Zarattini revela ‘receio’ de MP alternativa ao IOF não ser aprovada

08/10/2025

O relator da Medida Provisória com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que tem “receio” de que o seu parecer não seja aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), data-limite para que o texto não entre em caducidade. “Claro que tem receio de não ser aprovada (a […]

Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1303/25
POLÍTICA

MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara

07/10/2025

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada […]

Luis Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso diz que decisão do STF sobre imprensa não restringe liberdade de expressão

29/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão tomada pelo plenário nesta quarta-feira, 29, não restringe a liberdade de expressão da imprensa. Segundo o ministro, a medida só afetará casos de “negligência grosseira”. Na ação julgada hoje, a Corte determinou que empresas de comunicação poderão ser responsabilizadas quando houver […]

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados

29/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa sobre a prática de crime […]