STF Mantém Cassação de Mandato de Chiquinho Brazão
Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Edilson Damião é afastado imediatamente; Antonio Denarium fica inelegível até 2030. Novas eleições diretas ocorrerão em 2026, com Soldado Sampaio assumindo interinamente.
Edilson Damião perde o mandato e Antonio Denarium é barrado de disputar eleições, ambos por abuso de poder nas eleições de 2022.
Decisão da Primeira Turma confirma condenação de Rodrigo Bacellar por irregularidades na Ceperj. Carlos Augusto assume vaga na Alerj.
Ex-diretor da Abin foi detido em Orlando, Flórida, e aguarda extradição solicitada pela PF.
Documento do TSE é crucial para STF definir o futuro do governo fluminense após cassação de Castro.
Partido pede esclarecimentos sobre possível manobra para evitar eleição direta após cassação do ex-governador.
Pedido de vista suspende análise sobre cassação do governador do Rio; placar está 2 a 0 pela cassação.
Ministros analisam acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição de 2022.
Julgamento sobre suposto abuso de poder nas eleições de 2022 é suspenso e será retomado na quinta-feira.
Pedido de cassação da patente foi encaminhado ao Supremo Tribunal Militar (STM). Ex-presidente já perdeu salário do PL após condenação.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a suspensão do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor, 141 contra e três abstenções. Glauber Braga foi acusado de faltar com decoro parlamentar ao expulsar da Câmara dos Deputados, a chutes e empurrões, Gabriel Costenaro, integrante do MBL […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (2) o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à perda do mandato por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça […]
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um […]
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização […]
O Tribunal Superior Eleitoral analisará, na próxima terça-feira (4), duas ações contra o governador e o presidente da Alerj. Eles são acusados de irregularidades na contratação de funcionários para atuar como cabos eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (4) a análise de duas ações que podem levar à cassação e […]
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta quinta-feira (23), um recurso contestando decisão do Conselho de Ética, que, no dia anterior, decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esse recurso, se acatado, levaria o caso contra Eduardo para votação no plenário da Casa legislativa. Para Lindbergh, a […]
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta quinta-feira (23), um recurso contestando decisão do Conselho de Ética, que, no dia anterior, decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esse recurso, se acatado, levaria o caso contra Eduardo para votação no plenário da Casa legislativa. Para Lindbergh, a […]
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), definiu nesta sexta-feira (26) o relator da representação que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em entrevista à Rádio Eldorado, Schiochet confirmou que o processo será relatado pelo Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). Freitas integrava […]