ESTADO
Segurança no Trânsito: Exame Toxicológico é Agora Obrigatório para Primeira Habilitação A e B
20/05/2026
A medida, em vigor desde 18 de maio de 2026, estende a exigência antes exclusiva de categorias profissionais para todos os novos condutores de motocicletas e carros de passeio, visando maior segurança viária.