Comissão do Senado aprova Lei de profissionalização de árbitros
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 864/2019, projeto que promove a profissionalização da arbitragem brasileira. Agora, a proposta segue para o julgamento da Câmara dos Deputados. O PL idealizado pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) e Romário (PL/RJ) tramitava desde 2019 e já […]
