Etiqueta: CCJ da Câmara

POLÍTICA

Câmara bloqueia salário e cota parlamentar de Alexandre Ramagem

02/12/2025

A Câmara dos Deputados cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e bloqueou o salário e a cota parlamentar do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar foi condenado a 16 anos de prisão pelo STF por envolvimento na chamada trama golpista e está foragido nos Estados Unidos. A decisão que levou ao bloqueio […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova barrar processo contra Gustavo Gayer no STF por crimes contra a honra

08/10/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (8) a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria, difamação e calúnia. O relator do caso, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-PR), acompanhou o […]

POLÍTICA

Carla Zambelli, presa na Itália, bate boca com Delgatti em audiência da CCJ da Câmara

10/09/2025

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, participou por videoconferência nesta quarta-feira (10) de uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião faz parte do processo que pode levar à cassação de seu mandato. O […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara analisa cassação de mandato de Carla Zambelli nesta quarta-feira

10/09/2025

O processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli, que está detida na Itália, será analisado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A parlamentar participará da reunião por videoconferência. A prisão e o processo de cassação estão relacionados à condenação de Zambelli no Brasil por […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF levanta debate na CCJ sobre imparcialidade e garantias legais

02/09/2025

O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) gerou discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Parlamentares levantaram críticas à condução do processo e apontaram possíveis falhas no direito de defesa. Um dos pontos destacados é a ausência do duplo grau de […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara avança em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli

18/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (17), no processo que pode levar à perda de mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comissão oficializou o envio da notificação à parlamentar e definiu o relator responsável pela análise do caso. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado […]

POLÍTICA

CCJ suspende processo contra Ramagem por suposto golpe, o que pode beneficiar Bolsonaro

07/05/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, um requerimento para suspender o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara analisa nesta terça o pedido de suspensão do mandato de Gilvan da Federal

05/05/2025

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses. Ele é acusado de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar. A reunião está marcada para as 11h, mas o plenário […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe celulares nas escolas

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas, incluindo durante recreio e intervalos. Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade […]

POLÍTICA

CJJ da Câmara vota nesta terça proposta que proíbe celulares em salas de aula

09/12/2024

A proposta de proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto, que abrange 14 projetos de lei, já recebeu a aprovação da Comissão de Educação. Após a análise na CCJ, […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

05/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe aborto em todas as fases da gestação

27/11/2024

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa proibir o aborto em todas as fases da gestação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão […]

POLÍTICA

CCJ deve votar fim do aborto legal no Brasil

12/11/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]