Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: CCJ do senado

Senador Davi Alcolumbre e Deputado Hugo Motta
POLÍTICA

Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

27/09/2025

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada. A proposta, aprovada […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

Marcelo Castro
POLÍTICA

Senador protocola PEC para acabar com a reeleição no Executivo

04/04/2025

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo eliminar a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo (Presidência da República, governos estaduais e prefeituras). Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais, de modo que ocorram no mesmo ano, e propõe […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

14/08/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi simbólica, com alguns senadores manifestando suas objeções — apenas Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votaram contra. Essa decisão ocorre […]

CCJ DO SENADO VOTA PEC DO PORTE DE DROGAS
POLÍTICA

PEC do Quinquênio gera polêmica e analistas enxergam retrocesso

21/04/2024

A proposta de aumento salarial para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos tem gerado polêmica entre os analistas, que a enxergam como um retrocesso capaz de desequilibrar as contas públicas e acentuar as diferenças entre as carreiras do funcionalismo. A PEC do Quinquênio, aprovada na CCJ do Senado na última quarta-feira […]

gonet
POLÍTICA

Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

Flávio Dino
POLÍTICA

AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados […]

Lula Indica Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF
POLÍTICA

Senado se prepara para sabatinas de Dino e Gonet

07/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos relatórios foram favoráveis aos indicados, que serão sabatinados no dia 13 de dezembro. […]

Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal chega ao Senado Federal.
DESTAQUES

Flávio Dino busca apoio no Senado para indicação ao STF

29/11/2023

Dino busca apoio no Senado para vaga no STF O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Ele afirmou que tem uma relação próxima do mundo político e que quer avançar em temas conjuntos com o Congresso. Ele também negou que […]

Efraim Filho
POLÍTICA

Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado 

22/11/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]

Davi Alcolumbre
POLÍTICA

Senado aprova indicações de Lula para o STJ

25/10/2023

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 25. Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no número de presentes na comissão. […]

davi alcolumbre
POLÍTICA

Alcolumbre marca sabatinas de indicados de Lula ao STJ para semana que vem

18/10/2023

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira, 18, que as sabatinas dos parlamentares indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a partir da próxima semana. O petista já havia indicado os desembargadores Afrânio Vilela, do […]

Combustíveis
POLÍTICA

CCJ do Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões para Estados e municípios

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP) que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e municípios devido ao corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis realizado pelo governo Bolsonaro no ano passado. O […]

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 15 itens
POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização do plasma humano

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma humano. Com isso, o texto agora vai ao plenário. O projeto é polêmico e recebeu posição “absolutamente contrária” do governo segundo o ministro das Relações Institucionais, […]