Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: CCJR

ESTADO

Projeto de lei quer assistência farmacêutica em todos os municípios de MS

05/03/2021

Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer implantar Assistência Farmacêutica em todos os municípios do Estado. Apresentado por Antônio Vaz (Republicanos), a proposta defende que os municípios devem ter implantado no organograma das Secretarias Municipais de Saúde a Coordenação da Assistência Farmacêutica Municipal, que deverá ser coordenada por um farmacêutico. […]

ESTADO

Projeto prevê ‘Dia do Protetor da Causa Animal’ no MS

02/03/2021

Circula na assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 35/2021, apresentado na manhã desta terça-feira (2), que pretende dedicar um dia especial para quem se dedica à defesa dos animais. Se o PL for aprovado, a data passa a constar no calendário oficial do MS, e será comemorado no dia 17 […]

ESTADO

Com mais de R$16 bilhões, LOA e PPA passam na CCJR e seguem para análise da comissão de mérito

04/11/2020

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) tiveram pareceres pela constitucionalidade aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quarta-feira (4). As matérias seguem agora para análise da Comissão de Finanças e Orçamento. O Projeto de Lei 189/2020 estima para o próximo ano […]