Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Chris Tonietto

POLÍTICA

CCJ da Câmara deve votar PEC do Aborto nesta terça-feira

25/11/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (26) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tem gerado grande controvérsia. A proposta, que visa proibir o aborto em qualquer circunstância, incluindo casos atualmente permitidos por lei — como em situações de estupro —, foi inicialmente […]

POLÍTICA

CCJ deve votar fim do aborto legal no Brasil

12/11/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]