Presidente do STF busca aprovar norma inédita para magistrados, visando 'mudança histórico-cultural' na Corte.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma nova proposta de resolução para o Código de Conduta dos ministros da Corte. O documento, encaminhado na última sexta-feira (23), foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da seccional paulista […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não pretende impor “goela abaixo” o código de conduta que estuda para ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, qualquer iniciativa será construída “com diálogo e consenso”, antes de eventual deliberação colegiada. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Pretendo tratar […]
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que defende a criação de um código de conduta específico para magistrados de cortes superiores — incluindo a própria Corte. A proposta, inspirada em modelos adotados em tribunais constitucionais de outros países, […]