Fachin solicita indicações para comissão que definirá regras de transição para pagamentos extrateto.
O deputado Zucco (PL-RS) apresentou um requerimento de convocação para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, compareça à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O parlamentar solicita que o ministro preste esclarecimentos sobre a megaoperação deflagrada no Estado do Rio de Janeiro contra a […]
Comissão de Assuntos Econômicos Vota PL do Governo que Visa Isenção de IRPF e Redução de Alíquotas, Além de Tributar Lucros e Criar Imposto Mínimo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais nesta terça-feira (4), a partir das 10h. O […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pelo envio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para votação no Parlamento Europeu. Lula telefonou para Ursula na manhã desta sexta-feira (5) e, por cerca de 20 minutos, conversaram sobre as […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (4), projeto de lei que impede o uso de sons estridentes em sinais escolares. O texto determina que instituições de ensino devem usar “sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)“. A proposta, criada pelo deputado federal Marco […]
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) instalou uma comissão especial para elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. O objetivo é apresentar um relatório aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre de 2025. O grupo é composto por juristas notáveis, incluindo os ex-presidentes do Supremo Tribunal […]
Nesta segunda-feira, o deputado federal Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, protocolou um requerimento visando a formação de uma comissão temporária externa. O objetivo dessa comissão é acompanhar o boicote do Carrefour às carnes provenientes do Mercosul. A decisão da varejista, anunciada pelo CEO Alexandre Bompard, se baseia na alegação de que […]
Comissão da Câmara aprova inclusão de contagem de cães e gatos no Censo O Projeto de Lei 1739/22 foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o Censo Demográfico, conduzido periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incorporar a contagem domiciliar de cães […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Congresso Nacional instalou outras duas comissões mistas: reorganização da Esplanada dos Ministérios, e recriação do Bolsa Família O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi escolhido como relator da medida provisória (MP) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Nesta terça-feira, 11, […]
Piso salarial da categoria está suspenso desde o início de setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira, 23, uma comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O texto visa viabilizar […]
Processo deve ser votado na tarde desta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro A Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio de Janeiro negou, na tarde desta quarta-feira, 17, o recurso apresentado pela defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de Ética, que pede a cassação […]
A comissão externa da Câmara dos Deputados que estuda estratégias para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros vai pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia que coloque em votação um requerimento para convocar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar quais ações o governo tem tomado para combater o desastre ambiental causado pelas […]