Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: Comissão de Constituição e Justiça

Rubens Pereira Júnior
POLÍTICA

Deputado propõe rito rápido para cassar mandato deputados condenados

04/12/2025

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou na quarta-feira (3) um Projeto de Resolução (PRC) para instituir o “rito disciplinar sumaríssimo” no Código de Ética e Decoro Parlamentar. No dia anterior, o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados deu declaração dura e falou sobre a necessidade de uma ação de propósito similar […]

Senador Davi Alcolumbre e Deputado Hugo Motta
POLÍTICA

Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

27/09/2025

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada. A proposta, aprovada […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

O hacker de Araraquara, Walter Delgatti Neto, e Carla Zambelli
POLÍTICA

CCJ da Câmara analisa cassação de mandato de Carla Zambelli nesta quarta-feira

10/09/2025

O processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli, que está detida na Itália, será analisado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A parlamentar participará da reunião por videoconferência. A prisão e o processo de cassação estão relacionados à condenação de Zambelli no Brasil por […]

Carla Zambelli
POLÍTICA

CCJ da Câmara avança em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli

18/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (17), no processo que pode levar à perda de mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comissão oficializou o envio da notificação à parlamentar e definiu o relator responsável pela análise do caso. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado […]

Reunião de Comparecimento de Ministro(a). Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
POLÍTICA

Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

POLÍTICA

Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ

19/03/2025

Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, […]

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

05/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]

Votação da PEC das Drogas na CCJ
POLÍTICA

CCJ do Senado volta a analisar a ‘PEC das Praias’ nesta semana

01/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida como PEC das Praias, nesta quarta-feira (4), de acordo com a pauta divulgada. A proposta que retira um inciso e um parágrafo do artigo 20 da Constituição Federal havia ficado de lado no Legislativo diante […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara deve votar PEC do Aborto nesta terça-feira

25/11/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (26) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tem gerado grande controvérsia. A proposta, que visa proibir o aborto em qualquer circunstância, incluindo casos atualmente permitidos por lei — como em situações de estupro —, foi inicialmente […]

A deputada federal Chris Tonietto
POLÍTICA

CCJ deve votar fim do aborto legal no Brasil

12/11/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]

Sessão da CCJ da Câmara
POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova PEC que limita decisões de ministros do STF

09/10/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a possibilidade de decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 39 votos a favor e 18 contrários. Agora, cabe ao presidente da Câmara, […]

Caroline de Toni
POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

20/08/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a acelerar a tramitação de duas propostas que visam limitar os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC), prometeu dar celeridade às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que têm como objetivo restringir decisões monocráticas […]

Flávio Dino
POLÍTICA

AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados […]

Leonardo Magalhães é aprovado na CCJ para defensor público-geral da DPU
DESTAQUES

Após derrota, novo indicado de Lula para a DPU é aprovado na CCJ

06/12/2023

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU) em uma sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]

Cristiano Zanin Martins
POLÍTICA

Zanin é aprovado em sabatina na CCJ e avança rumo ao STF

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin Martins para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 21 votos a 5, após quase 8 horas de sabatina. Com o resultado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

O advogado Cristiano Zanin se prepara para a enfrentar a sabatina no plenário 2 do Senado, em Brasília
POLÍTICA

AO VIVO: Acompanhe em tempo real a sabatina de Cristiano Zanin no Senado

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante processos da Lava Jato, terá que responder a perguntas de 27 […]

Cristiano Zanin
POLÍTICA

Autonomia dos Poderes, aborto, drogas, Lula e mais: veja o que os internautas querem saber de Zanin

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como o site da Jovem Pan antecipou, a sessão deve ser marcada por questionamentos sobre temas interesse público, como seu posicionamento […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Partidos disputam comando das comissões temáticas na Câmara dos Deputados

16/02/2023

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido para costurar um acordo que acomode as lideranças das principais bancadas no comando dos principais colegiados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Petistas articulam PEC das Forças Armadas na Câmara dos Deputados

14/02/2023

Proposta pretende alterar o artigo 142 da Constituição Federal, acaba com as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e prevê que militares que quiserem exercer cargos públicos serão alocados diretamente para a reserva Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) têm articulado uma nova proposta na Câmara dos Deputados, a PEC das Forças […]

Fachada do Superior Tribunal de Justiça
POLÍTICA

Sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ só deve ocorrer após a eleição

03/08/2022

Avaliação do Senado Federal é de que não haverá quórum e clima para organizar a sessão antes de outubro; CCJ da casa precisa sabatinar os juízes por determinação da Constituição A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A avaliação no […]