Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC por falta de acordo

17/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), não conseguiu chegar a um acordo com o governo, que chegou a apresentar uma contraproposta […]

Movimentação intensa de banhistas na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro

DESTAQUES

PEC das Praias deve ficar paralisada no Senado após repercussão na internet

10/06/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC das Praias“, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, após desencadear uma série de discussões acaloradas e polarização nas redes sociais. Essa proposta, visa a revogação de um segmento da Constituição para possibilitar a transferência gratuita de territórios da Marinha para fins de […]

DESTAQUES

Senado debate privatização de terrenos da União em praias nesta segunda

27/05/2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a PEC que retira a posse dos chamados “terrenos da marinha” da União. Marcada para iniciar às 14h, a sessão tem como foco a discussão da proposta, na qual pessoas que ocupam os terrenos poderão adquiri-los […]

POLÍTICA

PEC das drogas deve ser votada na CCJ do Senado na quarta-feira

07/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 13. A informação foi confirmada pelo relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes da Casa. Segundo […]

POLÍTICA

Câmara elege 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes; veja quais são

07/03/2024

A Câmara dos Deputados elegeu 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira, 6, e na próxima semana serão escolhidos os nomes de quem assumirá as outras 11. A definição do partido que comandará cada comissão é feita anteriormente com base na proporcionalidade partidária, ou seja, a sigla com a maior bancada […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária

POLÍTICA

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

14/09/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]

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POLÍTICA

Kim Kataguiri afirma que apresentará denúncia por crime de responsabilidade contra Flávio Dino

29/03/2023

Em entrevista ao Morning Show, deputado federal apresentou documento da Polícia Federal que informa o ministro da Justiça com antecedência sobre os ataques do dia 8 de janeiro Em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan News, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) revelou um documento que comprovaria que o ministro da Justiça, Flávio […]

Homem em pé falando e gesticulando com as mãos, usando terno e gravata. Está em sessão no Senado, mas dá para ver pouco do cenário, apenas uma mulher ao telefone e cabeças

POLÍTICA

PEC da reforma tributária volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira

31/05/2022

Texto é de relatoria do senador Roberto Rocha e já foi pautado duas vezes neste ano Mais uma vez, os parlamentes que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vão tentar votar a PEC da reforma tributária, que tramita há dois anos no colegiado. Apenas neste ano, a Proposta de Emenda […]