POLÍTICA
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para estelionato contra maiores de 60 anos
18/06/2025
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para o crime de estelionato quando a vítima for uma pessoa vulnerável ou com mais de 60 anos. Hoje, o aumento da pena — que pode variar de um terço até o dobro […]