comissão especial

POLÍTICA

PEC do Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada Tramita na Câmara dos Deputados

09/02/2026

Proposta que visa alterar a jornada de trabalho avança no Congresso Nacional, gerando debates acalorados entre governo, empresários e trabalhadores.

STF retoma audiência de conciliação sobre lei do marco temporal Encontro analisou os artigos 19 a 32 do anteprojeto elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

13/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última segunda-feira (12), em Brasília, o julgamento sobre a Lei do Marco Temporal, um tema crucial que envolve a regulamentação da demarcação de terras indígenas no Brasil. A audiência de conciliação, realizada pela segunda turma do STF, tem como objetivo elaborar um anteprojeto que trate do assunto de […]

Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, falando ao microfone

POLÍTICA

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na Câmara

25/05/2022

PEC determina a extinção de quase todos os tributos atuais e propõe apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou na manhã desta terça-feira, 24, a instalação da comissão especial que analisará a PEC 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro. A admissibilidade […]