Governo estadual define medida emergencial para aliviar o bolso do consumidor e conter a alta de preços.
A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]
Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]
Reunião acontecerá nesta segunda-feira, 30; conselho também pedirá ênfase na tramitação da reforma tributária O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) solicitou uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a máxima de 17% do ICMS para bens e serviços essenciais, que agora incluem […]
Medida foi aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro