CONFAZ

Haddad: Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

POLÍTICA

Governo Federal Propõe Mudança no ICMS dos Combustíveis Para Evitar Greve de Caminhoneiros

18/03/2026

Haddad busca acordo com estados para conter alta dos preços após tensão no Oriente Médio e pressão da categoria.

Ministro André Mendonça em sessão plenária do STF

POLÍTICA

André Mendonça, do STF, vota para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos

05/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos, mas fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública. Essa avaliação deve considerar parâmetros como impacto fiscal e regulatório e a proibição de conceder benefícios a substâncias que […]

ECONOMIA

Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleiçõe

03/09/2020

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. A decisão foi aprovada por unanimidade, ou seja, com o aval de todos […]