Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Conleg

ESTADO

MS possui leis que contribuem para a conscientização do Janeiro Branco

17/01/2023

Desde 2014 no Brasil, apesar de pouco falado, o primeiro mês do ano é dedicado à conscientização dos cuidados com a nossa saúde mental, quebrando tabus e mostrando a importância de estar em dia com o nosso cérebro. O movimento é conhecido como Janeiro Branco que definiu para 2023 a temática “A vida pede equilíbrio” onde, […]

DESTAQUES

Doriane Chamorro permanece na Conleg-MS com o intuito de consolidar os serviços prestados pelo setor

03/01/2023

A procuradora do Estado, Doriane Gomes Chamorro, foi designada para permanecer desempenhando, cumulativamente, a função de Consultora Legislativa de Mato Grosso do Sul. A confirmação foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (2). Ela já havia sido designada para exercer a chefia da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo […]

ESTADO

Consultoria Legislativa finaliza 2022 sem pendências para a próxima gestão

27/12/2022

As interlocuções construíram resultados para o desenvolvimento do Estado  O balanço dos trabalhos realizados, pela equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS), em 2022, divulga os resultados positivos alcançados por meio das interlocuções, orientações, assessorias, direcionamentos e sugestões tendo como foco o desenvolvimento alinhado ao crescimento do Estado e a melhor oferta […]

ESTADO

Revoga-MS: DOE publica decretos revogados; desburocratização do Estado alcança 65%

07/06/2022

Após ato de assinatura do governador Reinaldo Azambuja, realizado nesta segunda-feira (6.6), na Governadoria, revogando 558 decretos no âmbito do Poder Executivo, por meio do projeto Revoga-MS que tem a finalidade de promover a desburocratização do ambiente normativo estadual, tornando-o mais claro, eficiente e acessível à população, além de aprimorar a qualidade das normas. Assinatura […]

ESTADO

Comissão do Revoga-MS é alterada por decreto

25/04/2022

O Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (25), publicou o Decreto “P” nº 443, alterando a composição da Comissão do Revoga-MS que tem o objetivo de melhorar o ambiente normativo estadual, facilitando o acesso pelos usuários e aprimorando a qualidade das normas a serem editadas, iniciando-se por intermédio da revogação de Decretos Estaduais em […]