Conselho Nacional de Justiça

POLÍTICA

STF Mantém Fim da Aposentadoria Compulsória como Pena Máxima para Magistrados

30/06/2026

Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.

POLÍTICA

Deputado propõe rito rápido para cassar mandato deputados condenados

04/12/2025

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou na quarta-feira (3) um Projeto de Resolução (PRC) para instituir o “rito disciplinar sumaríssimo” no Código de Ética e Decoro Parlamentar. No dia anterior, o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados deu declaração dura e falou sobre a necessidade de uma ação de propósito similar […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]