constitucionalidade

Cabo Gilberto Gomes da Silva, líder da oposição na Câmara

POLÍTICA

Deputado Gilberto Gomes Protocola Pedido de Impeachment Contra Alexandre de Moraes

12/05/2026

Ação ocorre após ministro do STF suspender a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

Moraes Suspende Lei da Dosimetria; Oposição Critica “Canetada” no Legislativo

09/05/2026

Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

POLÍTICA

Moraes Suspende Lei da Dosimetria e Trava Redução de Penas do 8 de Janeiro

09/05/2026

Decisão cautelar do ministro do STF impede que condenados pelos atos golpistas acessem benefícios da norma até que o Supremo julgue sua constitucionalidade.

GERAL

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. O julgamento foi realizado em sessão encerrada na noite de segunda-feira (14) no plenário virtual, formato em que os […]