Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição.
POLÍTICA

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

30/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os […]

O Ministro Mauro Vieira participa de sessão solene de abertura do Seminário “Diplomacia e Relações Internacionais: Passado, Presente e Futuro”, em comemoração aos 80 anos do Instituto Rio Branco. Foto: Carlos Cruz/MRE.
INTERNACIONAL

Constituição não está em negociação, diz Mauro Vieira sobre tarifaço de Trump

05/08/2025

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou na última segunda-feira (5) que a Constituição brasileira “não está em negociação” e classificou o “tarifaço” proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como parte de “ataques orquestrados por brasileiros em conluio com forças estrangeiras”. A declaração contundente é uma resposta direta à ameaça de sanções […]

BRASILIA, DEPOIMENTOS DOS REUS DO NUCLEO PRINCIPAL DO INQUERITO QUE INVESTIGA UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.
POLÍTICA

Confira um resumo da defesa de Bolsonaro durante julgamento no STF

11/06/2025

Ontem (11.06), ocorreu o tão esperado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pela Procuradoria Geral da República (PGR). A estratégia de Bolsonaro foi basicamente apontar que não tentaram um golpe, mas somente cogitaram aplicar algumas alternativas de anulação das eleições, após terem […]

SESSÃO PLENÁRIA STF
POLÍTICA

Presidente do STF diz que ‘não se pode mexer em instituições que estão funcionando’

10/10/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do […]

predio Advocacia Geral da União AGU Wesley Macallister Ascom AGU
POLÍTICA

Forças Armadas não têm poder moderador, defende AGU em manifestação ao STF

05/10/2023

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou que as Forças Armadas não podem ser utilizadas como poder moderador entre os Três Poderes. O posicionamento foi apresentado no âmbito de uma ação movida pelo PDT para pleitear diversos dispositivos de uma lei complementar que dispõe sobre […]

Domingos Sávio
POLÍTICA

‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte

28/09/2023

A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Viagem no tempo? IA diz que escreveu Constituição dos EUA

02/08/2023

Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Estados Unidos ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Uma das aplicações da inteligência artificial é reconhecer textos criados pela própria IA. Funciona da seguinte forma: você insere uma parte do texto e o algoritmo identifica o restante, indicando que a autoria é da ferramenta. Foi usando […]

Cristiano Zanin
POLÍTICA

Zanin diz que poderá se declarar impedido para julgar casos de Lula no STF

21/06/2023

“Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja (…) Um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição da República (…) Uma das marcas da minha atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos em que participei (…) A imparcialidade […]

Jose Antonio Kast comemorou o resultado das eleições constituinte no Chile
INTERNACIONAL

Ultradireita vence eleição para Constituinte no Chile

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Partido Republicano obteve 35,5% dos votos, enquanto o grupo liderado do atual presidente chileno, Gabriel Boric, com 28% O presidente do Chile Gabriel Boric sofreu mais uma importante derrota neste domingo, 7. A direita ultraconservadora do país venceu a eleição Constituinte. O Partido […]

chile rejeita nova constituição
INTERNACIONAL

Chile rejeita por ampla maioria projeto de nova Constituição com viés de esquerda

04/09/2022

Rejeição não significa que nova carta esteja encerrada; Presidente Gabriel Boric convoca partidos para reunião com objetivo de dar continuidade ao processo Os chilenos rejeitaram neste domingo, 4, por ampla maioria o projeto de nova Constituição que buscava estabelecer maiores direitos sociais. Segundo resultados parciais, com 72,19% dos votos apurados, os resultados apontam 62,2% contra […]

nova constituição do chile
INTERNACIONAL

Chile decide no domingo entre uma sociedade liberal ou mais solidária

04/09/2022

Pesquisas indicam que se mantém a tendência de negativa ao texto que está em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet O Chile decide neste domingo, 4, se aprova uma nova Constituição para substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que apesar de reformada durante a democracia, sobrepõe leis de mercado sobre […]

Gabriel Boric, presidente eleito no Chile, discursando
INTERNACIONAL

Boric pede respeito a resultado do referendo constitucional: ‘Seja qual for’

20/08/2022

Presidente do Chile chegou a citar Jair Bolsonaro ao criticar a extrema-direita chilena; cidadãos do país decidirão por nova Constituição O presidente do Chile, Gabriel Boric, pediu nesta sexta-feira,19, respeito ao resultado do referendo sobre a proposta de nova Constituição, “seja ele qual for”, e mostrou apoio à instituição eleitoral. “Seja qual for o resultado, […]