Tag: Constituição Federal

STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

Justiça de SP dá dupla vitória à Jovem Pan contra Sleeping Giants e determina fim da campanha de difamação

‘Vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil’, diz Barroso ao lado de Lira e Pacheco

Arthur Lira defende que Poderes respeitem ‘limites constitucionais’

Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso protocolar PEC

Decisão do STF sobre marco temporal irrita bancada do agro e faz Congresso cogitar PEC

Rosa Weber marca julgamento do marco temporal no STF em meio à avanço de projeto no Senado

Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: ‘Não limita as demarcações’

Alexandre de Moraes vota contra prisão especial a quem possui ensino superior

Barroso defende transporte gratuito no dia da eleição e pede mais respeito entre as pessoas na política