Presidente Paulo Skaf, da Fiesp, classifica proposta do governo como eleitoreira e articula mandado de segurança para 28 de abril de 2026.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os […]
Em entrevista ao programa Jornal da Manhã da Jovem Pan News neste domingo (7), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) manifestou sua oposição à anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, defendendo o cumprimento da Constituição Federal. Segundo ele, anistiar uma “organização criminosa” que tentou um golpe de Estado seria “passar pano […]
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou na última segunda-feira (5) que a Constituição brasileira “não está em negociação” e classificou o “tarifaço” proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como parte de “ataques orquestrados por brasileiros em conluio com forças estrangeiras”. A declaração contundente é uma resposta direta à ameaça de sanções […]
Ontem (11.06), ocorreu o tão esperado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pela Procuradoria Geral da República (PGR). A estratégia de Bolsonaro foi basicamente apontar que não tentaram um golpe, mas somente cogitaram aplicar algumas alternativas de anulação das eleições, após terem […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do […]
Os senadores do PDT anunciaram nesta terça-feira (3) que vão apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) para presidência do Senado em 2025. Os três senadores da legenda — Weverton (MA), Ana Paula Lobato (MA) e Leila Barros (DF) — se reuniram com a Executiva Nacional do partido para fechar a posição. O PDT […]
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou que as Forças Armadas não podem ser utilizadas como poder moderador entre os Três Poderes. O posicionamento foi apresentado no âmbito de uma ação movida pelo PDT para pleitear diversos dispositivos de uma lei complementar que dispõe sobre […]
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]
Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Estados Unidos ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Uma das aplicações da inteligência artificial é reconhecer textos criados pela própria IA. Funciona da seguinte forma: você insere uma parte do texto e o algoritmo identifica o restante, indicando que a autoria é da ferramenta. Foi usando […]
“Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja (…) Um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição da República (…) Uma das marcas da minha atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos em que participei (…) A imparcialidade […]
Em entrevista ao programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, desta sexta-feira, 2, jurista analisou a indicação feita pelo presidente Lula para o Supremo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira, 1º, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Partido Republicano obteve 35,5% dos votos, enquanto o grupo liderado do atual presidente chileno, Gabriel Boric, com 28% O presidente do Chile Gabriel Boric sofreu mais uma importante derrota neste domingo, 7. A direita ultraconservadora do país venceu a eleição Constituinte. O Partido […]
Proposta de autoria do ex-senador Álvaro Dias já foi aprovada em Comissão Especial, mas nunca foi levada ao plenário da casa; deputado diz que mecanismo atrapalha a Justiça A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado está parada há quatro anos na Câmara. Para o deputado Deltan Dallagnol, o mecanismo […]
Em entrevista à Jovem Pan News, presidente da Ordem no Mato Grosso diz que Constituição deve pautar as decisões das Cortes Os presidentes de 10 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolaram um pedido para que o Conselho Federal da Ordem tome providências sobre decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]
Presidente lamentou a derrota, por 62% dos votos, da legislação mais feminista e vanguardistas do mundo em termos de igualdade de gênero e proteção da natureza O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta segunda-feira, 5, que faltou uma “liderança firme” para a aprovação de uma nova Constituição no Chile, após lamentar que a proposta […]
Rejeição não significa que nova carta esteja encerrada; Presidente Gabriel Boric convoca partidos para reunião com objetivo de dar continuidade ao processo Os chilenos rejeitaram neste domingo, 4, por ampla maioria o projeto de nova Constituição que buscava estabelecer maiores direitos sociais. Segundo resultados parciais, com 72,19% dos votos apurados, os resultados apontam 62,2% contra […]
Pesquisas indicam que se mantém a tendência de negativa ao texto que está em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet O Chile decide neste domingo, 4, se aprova uma nova Constituição para substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que apesar de reformada durante a democracia, sobrepõe leis de mercado sobre […]
Presidente do Chile chegou a citar Jair Bolsonaro ao criticar a extrema-direita chilena; cidadãos do país decidirão por nova Constituição O presidente do Chile, Gabriel Boric, pediu nesta sexta-feira,19, respeito ao resultado do referendo sobre a proposta de nova Constituição, “seja ele qual for”, e mostrou apoio à instituição eleitoral. “Seja qual for o resultado, […]
Presidente levou exemplar do conjunto de leis para sua transmissão ao vivo e questionou apoio do Partido dos Trabalhadores à carta pela democracia O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou sua tradicional transmissão ao vivo às quintas-feiras neste dia 11 de agosto e falou sobre o ato de leitura da carta pela democracia que ocorreu na […]