Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: corte

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA debate veto a atletas trans em esportes femininos

13/01/2026

A Suprema Corte dos Estados Unidos mergulha, nesta terça-feira (13), na polêmica discussão sobre a participação de atletas transgênero em esportes femininos. O tribunal, de maioria conservadora, começou a ouvir as impugnações a leis estaduais de Idaho e da Virgínia Ocidental que vetam estas atletas em categorias femininas. Mais de vintes estados do país aprovaram, nos […]

POLÍTICA

TRF-1 determina indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura na ditadura

20/12/2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão, proferida pela 6ª Turma da Corte, também garante o direito ao recebimento de uma reparação mensal e contínua. O julgamento refere-se às perseguições, prisões ilegais e torturas […]

POLÍTICA

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

06/11/2025

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a […]

INTERNACIONAL

Trump corta financiamento de universidades renomadas por protestos pró-Palestina

04/04/2025

A recente iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visa cortar o financiamento público de diversas universidades renomadas, incluindo Columbia, Harvard, Princeton e a Universidade da Pensilvânia. Essa ação é fundamentada na alegação de que essas instituições não tomaram medidas adequadas para conter protestos a favor da Palestina, que Trump considera antissemitas. Columbia foi […]

POLÍTICA

Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro

12/11/2023

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte os desembargadores Teodoro Silva, José Afrânio e a advogada Daniela Teixeira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação dos indicados que havia feito para as cadeiras do STJ, […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin

19/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, duas ações movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Os processos foram movidos pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). A primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) alegava que, durante a campanha eleitoral, o então candidato do […]