Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Corte Internacional de Justiça

INTERNACIONAL

Mudança climática pode comprometer os direitos humanos, incluindo o ‘direito à saúde’, afirma CIJ

23/07/2025

Os direitos humanos podem ser ameaçados pela mudança climática, afirmou a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o mais alto tribunal da ONU, em um parecer consultivo sem precedentes emitido em Haia nesta quarta-feira (23).”Os efeitos adversos da mudança climática podem prejudicar significativamente o desfrute efetivo de certos direitos humanos, como o direito à saúde” e […]

INTERNACIONAL

Corte Internacional de Justiça ordena que Israel encerre a ocupação ilegal dos territórios palestinos o mais rápido possível

19/07/2024

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou nesta sexta-feira (19) que as décadas de ocupação israelense dos territórios palestinos são “ilegais” e instou que seja encerrada “o mais rapidamente possível”. “O Estado de Israel tem a obrigação de encerrar sua presença ilegal nos Territórios Palestinos ocupados o mais rápido possível”, declarou Nawaf Salam, o juiz […]

DESTAQUES

Equador diz à Corte Internacional de Justiça que invasão à embaixada mexicana ocorreu em circunstâncias ‘excepcionais’

01/05/2024

As alegações do Equador nesta quarta-feira (1) encerraram as audiências orais perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em resposta ao pedido do México de medidas cautelares após o episódio. Em sua apresentação à CIJ, o diplomata Andrés Terán Parral disse que o México “não demonstrou qualquer urgência para a indicação de medidas provisórias no sentido […]

INTERNACIONAL

Equador processa México na Corte Internacional de Justiça por conceder asilo a ex-vice-presidente Glas

29/04/2024

O Equador processou nesta segunda-feira (29) o México por conceder asilo ao ex-vice-presidente Jorge Glas investigado por corrupção e no centro de uma tempestade diplomática após a sua captura dentro da embaixada mexicana em Quito. Os equatorianos foram até a Corte Internacional de Justiça (CIJ). O Equador juntou-se à sua contraparte e apontou, nesta segunda-feira, […]

DESTAQUES

CIJ Proíbe a Venezuela de Anexar Essequibo

01/12/2023

A Corte Internacional de Justiça decide que a Venezuela não pode anexar a região rica em petróleo de Essequibo, administrada pela Guiana. A Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu que a Venezuela não pode anexar a região de Essequibo, rica em petróleo e recursos naturais, que […]

INTERNACIONAL

Maduro afirma que Venezuela vencerá disputa territorial com a Guiana

18/11/2022

Disputa é travada na Corte Internacional de Haia desde 2020; nesta quinta-feira, país fez argumentação histórico em sua defesa na justiça internacional O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira, 17, que “mais cedo ou mais tarde” o país triunfará na disputa territorial que trava com a Guiana pela região de Essequibo na Corte […]