Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026
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Etiqueta: corte

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA debate veto a atletas trans em esportes femininos

13/01/2026

A Suprema Corte dos Estados Unidos mergulha, nesta terça-feira (13), na polêmica discussão sobre a participação de atletas transgênero em esportes femininos. O tribunal, de maioria conservadora, começou a ouvir as impugnações a leis estaduais de Idaho e da Virgínia Ocidental que vetam estas atletas em categorias femininas. Mais de vintes estados do país aprovaram, nos […]

POLÍTICA

TRF-1 determina indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura na ditadura

20/12/2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão, proferida pela 6ª Turma da Corte, também garante o direito ao recebimento de uma reparação mensal e contínua. O julgamento refere-se às perseguições, prisões ilegais e torturas […]

POLÍTICA

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

06/11/2025

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a […]