cota feminina

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral de São Paulo pede a cassação de todos os vereadores do PP

06/05/2025

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo está no centro de uma polêmica envolvendo a cassação de quatro vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP). A acusação é de fraude eleitoral, com alegações de que o partido utilizou candidaturas laranjas para cumprir a cota de gênero exigida por lei. A ação foi movida pelos partidos Solidariedade, […]

POLÍTICA

Parlamentares mulheres criticam minirreforma eleitoral por possíveis retrocessos à representação feminina

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, os dois Projetos de Lei (PLs) da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois seguirão para o plenário da Casa. No entanto, as propostas já encontram resistência entre as […]

Dia Internacional da Mulher - Abertura da campanha Março Mulher. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com a bancada Feminina da 57ª Legislatura.

POLÍTICA

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas eleições municipais de 2024. […]

POLÍTICA

TSE cassa vereadores do Podemos em Minas Gerais por fraude à cota de gênero

15/09/2022

Lei eleitoral determina que partidos ou coligações devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela anulação dos votos e cassação dos mandatos de vereadores do Podemos em São Francisco, Minas Gerais, por fraude à cota de […]