cotas

POLÍTICA

STF Declara Inconstitucional Lei Anti-Cotas em Universidades de SC

10/04/2026

Ministro Gilmar Mendes vota contra norma estadual que impedia cotas raciais e para minorias, abrindo caminho para ações afirmativas.

Deputados de esquerda comemoram aprovação de projeto que prorroga lei de cotas

DESTAQUES

Câmara dos Deputados aprova ampliação das cotas para negros em concursos públicos

20/11/2024

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que amplia a lei de cotas para negros em concursos públicos. O novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas. A votação foi expressiva, com 241 votos a favor, 94 contra e […]

POLÍTICA

Câmara pode votar projeto que modifica sistema de cotas

09/08/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 5384/20, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que altera um dos principais critérios de enquadramento de candidatos a vagas por sistemas de cotas no ensino federal, reduzindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante […]