Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Daniel Silveira

POLÍTICA

Moraes cobra Daniel Silveira sobre ausência em unidade prisional após sessões de fisioterapia

25/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (24) que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não retornou ao presídio depois de participar de sessões de fisioterapia. “Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão após cirurgia

05/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho

01/08/2025

Os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele possa cumprir 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica particular no Rio de Janeiro, alegando necessidade de cuidados médicos após uma cirurgia no joelho. Silveira foi submetido a um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do […]

DESTAQUES

STF nega indulto a Daniel Silveira e determina retorno ao regime semiaberto

14/02/2025

Ex-deputado voltará a cumprir pena na Colônia Agrícola após descumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de indulto natalino feito pela defesa de Daniel Silveira, condenado por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Com essa decisão, o ex-deputado retornará ao regime semiaberto na Colônia Agrícola […]

POLÍTICA

Polícia Federal apreende arma de Daniel Silveira após ordem de Moraes

28/01/2025

A Polícia Federal realizou a apreensão da arma do ex-deputado federal Daniel Silveira, seguindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A pistola, uma Taurus calibre 380, foi encontrada na residência de Silveira, localizada em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. O ex-parlamentar, que possui autorização para portar armas devido […]

POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira entregar pistola

16/01/2025

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para que Daniel Silveira, ex-deputado federal, entregue uma pistola registrada em seu nome no prazo de 48 horas. Este prazo começa a contar a partir do momento em que os advogados de Silveira forem notificados. A pistola em questão é uma Taurus […]

POLÍTICA

Moraes nega recurso da defesa de Silveira e mantém ex-deputado preso

28/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após a constatação de que Silveira não cumpriu as regras de recolhimento noturno, o que levou à sua prisão em 25 de dezembro, apenas cinco dias após ter sido […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira considera prisão ‘arbitrária’ e diz que Moraes violou Lei de Execuções Penais

24/12/2024

Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manter a revogação da condicional de Daniel Silveira em audiência de custódia, a defesa do ex-deputado se manifestou, considerando a decisão como “desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”. Os advogados argumentam que a ação de Moraes violou a Lei de Execuções Penais, que determina que […]

POLÍTICA

STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi alíbi para descumprir medida cautelar

24/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após Silveira descumprir as condições estabelecidas, ao sair de casa em um momento em que estava proibido. Ele justificou sua saída alegando a necessidade de atendimento médico — a […]

POLÍTICA

Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por descumprir medidas cautelares

24/12/2024

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta terça-feira (24), por descumprir as medidas cautelares que foram impostas quando ele ganhou a liberdade condicional, na última sexta-feira (20). A Polícia Federal (PF) prendeu Daniel Silveira em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, onde ele mora. O ex-deputado será levado para Bangu 8, […]

POLÍTICA

PGR emite parecer contrário à progressão de regime de Daniel Silveira

22/01/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Silveira está cumprindo pena em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. Em abril de 2022, o […]

POLÍTICA

STF determina execução imediata da pena de Daniel Silveira

23/05/2023

Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, ex-deputado já se encontra detido no Rio de Janeiro por descumprimento de medidas cautelares; não há possibilidade de recursos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução imediata da pena do ex-deputado Daniel Silveira(PTB-RJ) nesta terça-feira, 23. Condenado em abril do […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 8 votos a 2, Corte entendeu que a graça é inconstitucional por desvio de finalidade cometido pelo ex-presidente O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado […]

POLÍTICA

Após STF anular indulto a Silveira, oposição pede revisão do perdão de Dilma a Dirceu

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado federal José Medeiros (PL-SP) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República alegando existir motivos ‘infinitamente superiores’ para a suspensão da graça ao ex-ministro O deputado federal José Medeiros (PL-SP) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão peça […]

POLÍTICA

STF forma maioria e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto da presidente Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que é inconstitucional o perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do STF é a relatora de ações que questionam validade da medida concedida ao ex-deputado em 2022 O ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 3, pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]

POLÍTICA

STF julga perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira nesta quinta-feira

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado, que foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a legalidade do indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR analisar pedido de liberdade de Daniel Silveira

07/02/2023

Ex-deputado federal foi preso um dia após perder o foro privilegiado, na última quinta-feira, por ter descumprido medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do pedido de […]

POLÍTICA

Conselho de Ética deverá apurar denúncias de Marcos do Val

06/02/2023

Processo pode resultar em penalidades, como censura e suspensão do parlamentar, e pode terminar com a perda do mandato O senador Marcos do Val (Podemos) deve passar por um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Congresso Nacional, que não se reúne desde setembro de 2019, mas deve ser reinstalado essa […]

POLÍTICA

Daniel Silveira agiu com ‘desrespeito e deboche’ às decisões do STF, diz Moraes em pedido de prisão

03/02/2023

Ministro afirma que conduta do ex-deputado revela ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o ex-deputado federal Daniel Silveira teve um comportamento de desprezo ao Poder Judiciário durante o período em que foram determinadas medidas cautelares contra o ex-congressista. Segundo o magistrado, “se verifica […]

POLÍTICA

Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val à PF em inquérito sobre 8 de janeiro

03/02/2023

Decisão atende a pedido da Polícia Federal e acontece após senador denunciar proposta de ‘missão’ recebida do ex-deputado Daniel Silveira; expectativa é que oitiva ocorra ainda hoje O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a tomar depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES), no prazo de cinco dias, no âmbito […]

POLÍTICA

‘Situação narrada não configura nenhum tipo de crime’, diz Flávio Bolsonaro sobre declarações de Marcos do Val

03/02/2023

Senador afirmou que encontro entre ex-presidente e Do Val não era ilegal mas que Daniel Silveira tentou convencê-los de adotar conduta ‘inaceitável’ e ‘absurda’ Durante cerimônia no Senado Federal, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou a ocorrência de encontro entre o senador Marcos do Val e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu período no governo. Em coletiva […]

POLÍTICA

Condenação de deputado, ‘poder de polícia’ e tensão com outros poderes: os excessos do STF e do TSE em 2022

26/12/2022

Diversas decisões do Judiciário foram contestadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados; presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes foi chamado de ‘mimado’ por Daniel Silveira e criticado por ex-colega de Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as chamadas emendas do relator-geral do Orçamento, também conhecidas como Orçamento Secreto […]

POLÍTICA

Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado

06/09/2022

Parlamentar foi condenado pelo STF por ataques às instituições e organizar atos antidemocráticos; deputado ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado por 6 votos contra um. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

TRE-RJ forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

04/09/2022

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por ameaça ao Estado Democrático de Direito  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para negar a candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado Federal. O julgamento foi proferido nesta sexta-feira, 2, durante sessão do Tribunal Eleitoral, que ouviu o […]

POLÍTICA

Moraes determina bloqueio das redes sociais da esposa de Daniel Silveira

25/08/2022

Ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre após o parlamentar ‘driblar’ ação do magistrado, que havia impedido Daniel de utilizar seus perfis, e publicar um vídeo na conta de sua companheira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 25, o bloqueio dos perfis de Paola da Silva Daniel, […]

POLÍTICA

TRE-RJ proíbe Daniel Silveira de ter acesso ao fundo eleitoral

25/08/2022

Decisão atendeu a um argumento da Procuradoria Regional Eleitoral, que sustenta que o deputado teve os direitos políticos suspensos com a condenação do STF A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira, 24, que o deputado federal Daniel Silveira não tem direito aos recursos dos fundos eleitoral e partidário do PTB, legenda na […]