Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Daniel Silveira

POLÍTICA

‘Incitação à violência não é parte da liberdade de expressão’, diz Moro sobre caso Daniel Silveira

26/04/2022

Em entrevista ao Morning Show, o ex-ministro criticou o combate à corrupção no governo Bolsonaro: ‘Não tem ninguém sendo investigado’ Nesta terça-feira, 26, o programa Morning Show recebeu o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil – SP). Em entrevista, ele criticou o indulto dado a Daniel Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro. “O deputado se […]

POLÍTICA

PL da anistia ‘corrige injustiça que STF criou’, afirma Carla Zambelli

26/04/2022

Deputada federal ressalta que o projeto de lei pretende anistiar crimes políticos e de opinião cometidos nos últimos três anos, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro A deputada federal Carla Zambelli (PL) acredita que o Projeto de Lei da anistia a políticos deve tramitar com urgência na Câmara. Na visão da parlamentar, que está […]

POLÍTICA

Governo do DF diz ao STF que tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira está descarregada desde o dia 17

25/04/2022

Seape afirmou que tentou contato com o advogado do deputado, mas não teve sucesso; defesa diz que só vai se manifestar nos autos do processo A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está […]

POLÍTICA

Deputados pedem que Bolsonaro realize ‘ato cívico pela liberdade de expressão’

25/04/2022

Membros das frentes parlamentares Evangélica, da Segurança Pública e do Agronegócio afirmaram que o momento político no país ‘requer equilíbrio e respeito à Constituição’ Membros das frentes parlamentares Evangélica, da Segurança Pública e do Agronegócio pediram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realize um ato cívico pela “liberdade de expressão”. A nota é assinada pelos […]

POLÍTICA

Zambelli apresenta nesta segunda-feira PL que dá anistia a Daniel Silveira

25/04/2022

Texto engloba atos praticados desde janeiro de 2018 por ‘todos aqueles que sejam investigados ou processados por crimes de natureza política’ Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentarão nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A informação foi confirmada […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos […]

DESTAQUES

Bolsonado diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em […]

POLÍTICA

‘Se fosse relator, extinguiria esse processo’, diz ex-ministro do STF sobre caso Daniel Silveira

25/04/2022

Marco Aurélio Mello defende que perdão de Bolsonaro ao deputado federal não pode ser impugnado no Judiciário: ‘Ato soberano do presidente’ O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considera que a Câmara dos Deputados poderia suspender o processo contra Daniel Silveira para minimizar o antagonismo instituído entre o Judiciário, na figura da […]

DESTAQUES

STF deve analisar pedidos para sustar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

25/04/2022

Oposição espera uma resposta a ações protocoladas para revogar o decreto presidencial O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

POLÍTICA

STF vai tentar manter a inelegibilidade de Daniel Silveira em 2022

24/04/2022

Ministros da Suprema Corte estariam se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro que concedeu o perdão ao deputado federal condenado a quase nove anos de prisão Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam analisar agora três pedidos, feitos pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania e PDT, que […]

POLÍTICA

Ciro Gomes critica silêncio de Lula sobre perdão de Bolsonaro a Silveira

24/04/2022

Pré-candidato à presidência da República pelo PDT comparou o petista ao atual presidente do Brasil: ‘tão diferentes e tão iguais. Acorda Brasil’ O pré-candidato à presidência do PDT, Ciro Gomes, criticou a postura do também pré-candidato e ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não se posicionou sobre o decreto do […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco ficaram ‘totalmente acovardados’ numa situação tão grave como a de Silveira, diz jurista

23/04/2022

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo considera que indulto concedido por Bolsonaro ao deputado federal foi ‘atitude para restabelecer a democracia’, não contra a Suprema Corte O indulto penal concedido a Daniel Silveira é preceito constitucional do presidente Jair Bolsonaro, avalia Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na visão […]

DESTAQUES

Bolsonaro descarta sugestão de Temer e diz que não vai revogar decreto

22/04/2022

Ex-presidente emitiu uma nota onde aconselha o atual mandatário a revogar o decreto que cede perdão a Daniel Silveira e que “aguarde a conclusão do julgamento’ no Supremo Tribunal Federal (STF) O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 22, e sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a revogar o indulto dado ao […]

POLÍTICA

Rede Sustentabilidade protocola ação no STF para barrar graça concedida a Silveira por Bolsonaro

22/04/2022

Senador Randolfe Rogrigues divulgou a movimentação do partido por meio das redes sociais nesta sexta-feira O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta sexta-feira, 22, que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A arguição de descumprimento de […]

POLÍTICA

Oposição e OAB avaliam perdão a Daniel Silveira; pré-candidatos à presidência criticam decisão

22/04/2022

Presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto penal ao deputado federal Daniel Silveira, condenado na quarta-feira, 20, pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira foi tema da transmissão semanal feita pelo mandatário nas redes sociais nesta quinta-feira, 21.O presidente […]

POLÍTICA

Presidente do Congresso defende cumprimento de indulto cedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

21/04/2022

Rodrigo Pacheco alegou que, ‘certo ou errado’, a decisão do presidente em ceder o perdão está prevista na Constituição federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o cumprimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O político ressaltou que, “certo ou errado”, […]

POLÍTICA

Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

21/04/2022

Presidente afirmou que o documento baseia-se nas jurisdições do ministro Alexandre de Moraes e alegou que ato pode ser um ‘marco’ para o país O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quinta-feira, 21, um decreto em que concede um ‘indulto da graça’ ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) – condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]

DESTAQUES

Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira

21/04/2022

Deputado federal foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por dez votos conta um por ataques contra as instituições da República e ações antidemocráticas O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá conceder um indulto (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A ação do mandatário refere-se à condenação […]

DESTAQUES

Aliados de Daniel Silveira dizem que STF ‘rasgou a Constituição’; oposição celebra

21/04/2022

Deputados falam que condenação ‘foi um erro’ e falam em morte da Justiça: ‘Dia de luto’; adversários falam em decisão pedagógica e criticam ‘bravatas’ do parlamentar A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado federal Daniel Silveira repercutiu entre apoiadores e adversários políticos. O deputado federal Sanderson (PL), vice-líder do […]

POLÍTICA

Parlamentares governistas criticam André Mendonça por voto contra Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro votou a favor da condenação do deputado; nome do magistrado chegou aos assuntos mais comentados do Twitter Parlamentares governistas criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), por seu voto contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no julgamento desta quarta-feira, […]

POLÍTICA

STF forma maioria e condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

20/04/2022

Deputado é acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da própria corte O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos, ameaçar instituições e ministros da própria corte. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Moraes vota por condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

20/04/2022

Magistrado, que é relator da ação, defendeu a perda do mandato e direitos políticos do parlamentar, réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, o seu voto […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga ação penal contra Daniel Silveira; assista

20/04/2022

Deputado foi preso em fevereiro de 2021, após a divulgação de um vídeo com ataques a ministros e apologia ao AI-5; Alexandre de Moraes é o relator da ação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira, 20. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

Moraes rejeita recursos e aplica multa de R$ 2 mil à defesa de Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro argumenta que advogado do deputado abusou do ‘direito de recorrer’; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na noite de terça-feira, 19, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),  réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. […]