Sábado, 7 de Março de 2026
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Etiqueta: decide

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro decide não apresentar novos recursos

25/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso se encerrou nesta segunda-feira (24), abrindo caminho para a próxima etapa judicial. Com o fim do prazo, o ministro Alexandre de Moraes, […]

DESTAQUES

STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura 

22/05/2025

Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]