Tag: decisões monocráticas

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

Relembre as cinco decisões do STF que mais impactaram o país em 2023

Temer diz que PEC das decisões monocráticas não causa conflitos entre Congresso e STF

Jaques Wagner diz que voto favorável à PEC que restringe decisões do STF foi ‘estritamente pessoal’

Ministros reagem à aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas: ‘STF não admite intimidações’

Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas

Pacheco nega retaliação ao STF e diz que PEC das decisões monocráticas é ‘adequada’

Pacheco diz que PEC das decisões monocráticas pode ser votada na próxima terça-feira

‘Preferiria que não houvesse mudanças neste momento’, diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas

Proposta que limita mandato de ministros do STF em 15 anos é protocolada do Senado