Tag: Decreto

Lula assina 28 decretos para terras quilombolas e bate recorde histórico

Lula assina nesta terça-feira decreto para limitar taxa no vale-alimentação e refeição

Trump promulga ‘Lei Grande e Bela’ do orçamento no Dia da Independência dos EUA

Governo federal assina decreto que suspende reajuste de 6% na tarifa de Itaipu

Trump revoga decreto que garantia que venda de armas no exterior não seriam usadas em violação aos direitos humanos

Governo Federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas

Biden assina decreto que reconhece incêndios em Los Angeles como desastre de grandes proporções

Decreto de Milei que limita acesso à informação pública é repudiado na Argentina

Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado

Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo