decreto de armas

POLÍTICA

Lira tem reunião nesta terça sobre pedidos de derrubada do decreto de armas de Lula

01/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 1º, com líderes partidários e deve fomentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar as restrições de armas editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, as diretrizes do governo Jair Bolsonaro podem ser restabelecidas. Outra pressão que pode […]

POLÍTICA

Oposição no Congresso prepara ofensiva contra decretos de Lula sobre armas

25/07/2023

A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o acesso de civis a armas e munições ganhou força nos últimos dias. Nesta terça-feira, 25, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende ações que questionavam decreto de Lula sobre armas e munições

16/02/2023

Ministro declarou ser constitucional decisão do presidente que revogou registros de novos armamentos para CACs e proibiu a abertura de clubes de tiros O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de processos em curso que que questionam a “constitucionalidade, legalidade e eficácia” do decreto de armas assinado pelo presidente Luiz […]

POLÍTICA

Senador apresenta projeto para reverter decisão de Lula sobre armas: ‘Fere a Constituição’

05/01/2023

Luis Carlos Heinze afirma que ‘revogaço’ promovido pelo presidente atinge direitos essenciais e traz impactos econômicos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nesta quinta-feira, 5, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que dificultou o acesso a armas, suspendeu o registro de novos […]

POLÍTICA

Mourão classifica como absurda decisão de Fachin contra decreto de armas

05/09/2022

Para o vice-presidente da República, Judiciário extrapolou suas atribuições com a decisão O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), chamou de absurda a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro (PL). No Twitter, o candidato a senador pelo Rio Grande do Sul […]

POLÍTICA

Bolsonaro promulga tratado da ONU sobre comércio de armas

16/08/2022

Acordo defende regulamentação para compra e venda de oito categorias de armamento O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o tratado da Organização das Nações Unidas sobre o comércio internacional de armas. Em decreto publicado nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial da União, o mandatário consolida o acordo firmado em junho de 2013, que tem como […]