Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: decreto do IOF

POLÍTICA

Partidos acionam STF para manter queda de alíquotas do IOF

04/07/2025

Oito partidos políticos tomaram uma medida significativa ao protocolar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é validar a decisão do Congresso Nacional de suspender o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A ação declaratória de constitucionalidade busca reconhecer a legalidade do decreto legislativo que anulou os decretos presidenciais que aumentavam as […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes sobre crise do IOF: ‘Apenas a ponta do iceberg’

02/07/2025

Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República. Segundo ele, a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os […]

POLÍTICA

Ministro de Lula diz que derrubada do decreto do IOF derrota do país

26/06/2025

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, declarou nesta quinta-feira (26) que a decisão do Congresso Nacional de revogar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma derrota para o país, e não para o governo. Ele mencionou que a administração está considerando a possibilidade de levar a questão ao […]

POLÍTICA

‘Vitória do Parlamento’: Alcolumbre rebate governo e justifica derrubada do aumento do IOF

25/06/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa do Congresso Nacional após a derrubada, nesta quarta-feira (25), do decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em resposta às críticas da equipe econômica e de integrantes do governo Lula, Alcolumbre rechaçou qualquer insinuação de desrespeito ao Executivo […]

POLÍTICA

Gleisi alega que derrubada de decreto do IOF pode comprometer meta fiscal e cortar bilhões em emendas

25/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um alerta nesta quarta-feira (25) sobre os impactos fiscais da possível derrubada do decreto do governo federal que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a ministra, a suspensão do texto pode comprometer seriamente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e […]