decretos

INTERNACIONAL

Donald Trump promete reduzir drasticamente preços dos medicamentos nos EUA

12/05/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta segunda-feira (12) reduzir drasticamente os preços dos medicamentos, para que correspondam aos que são pagos no exterior, e acusou a União Europeia (UE) de obrigar as empresas farmacêuticas a baixar os custos em seu território. Segundo o decreto assinado por Trump na Casa Branca, os preços […]

INTERNACIONAL

Trump assina novos decretos sobre imigração e mira cidades que acusa de atrapalhar deportações

29/04/2025

Prestes a completar 100 dias de governo com a aprovação em queda, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou novos decretos com foco na imigração e nas polícias nesta segunda-feira (28). Uma das ordens do republicano mira nas “cidades santuário”, status que limita a cooperação para prisões e deportações de imigrantes sem documentos. O […]

INTERNACIONAL

Trump celebra bons resultados de Wall Street após pausa tarifária e assina novas ordens executivas

09/04/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a celebrar os resultados do mercado financeiro desta quarta-feira (9), dizendo que os “bons resultados de hoje no mercado de ações poderiam continuar”. O republicano creditou o movimento à suspensão de tarifas e à confiança em sua política econômica. “Empresas estão vindo para cá pois, quando produzem […]

INTERNACIONAL

Donald Trump assina primeiros decretos como presidente dos EUA

20/01/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20), a primeira leva dos cerca que 100 decretos esperados para o começo do governo. De volta à Casa Branca, o republicano revogou ações e regulamentações da administração Joe Biden, congelou contratações federais, exigiu que servidores públicos retomem ao trabalho presencial, retirou os EUA do […]

INTERNACIONAL

Trump assina ordens executivas, revoga 78 medidas de Biden e se despede ao som de Village People

20/01/2025

O presidente recém-empossado dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou diversas ordens executivas ao final do evento com apoiadores no Capital One Arena, em Washington, nesta segunda-feira (20). O presidente americano revogou 78 ordens executivas da administração anterior de Joe Biden, mostrando o papel assinado para a plateia. Entre as ordens executivas assinadas, uma delas determinou […]

DESTAQUES

Lula divulga novas regras do saneamento após acordo histórico com o Congresso

13/07/2023

Lula revoga decretos e estabelece novas regras do Marco Legal do Saneamento Básico Medidas são publicadas no Diário Oficial da União após acordo com o Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico e publicou novas regras sobre o tema. As medidas […]

POLÍTICA

STF dá cinco dias para AGU e PGR apresentarem manifestações sobre decretos do saneamento

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após o prazo, a ação será liberada para julgamento; cúpula do Congresso Nacional discute estratégias para derrubar os textos O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria -Geral […]

DESTAQUES

Lula revoga decretos, limita acesso a armas e suspende privatização da Petrobras e Correios

02/01/2023

Decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 1º, após a posse presidencial Em primeiro ato após posse presidencial, ocorrida neste domingo, 1º, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de decretos assinados na gestão anterior. A decisão foi publicada em edição extra do […]