POLÍTICA
27/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou partes de um projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento de defensivos agrícolas no Brasil. O veto foi uma resposta às demandas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que considera a nova regulamentação uma concessão de poderes excessivos […]
POLÍTICA
28/11/2023
O projeto de lei (PL) 1459/22, que traz modificações na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 28, em votação simbólica. O texto, que teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), aborda diversos aspectos relacionados à pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens, destinação final e fiscalização desses […]
POLÍTICA
10/08/2022
Segundo o parlamentar, o defensivo agrícola pode ser usado nos grãos sem provocar prejuízos se não houver contato direto da substância com o aplicador; Frente Parlamentar da Agropecuária prepara PL para derrubar decisão da agência A Frente Parlamentar da Agropecuária elabora um projeto de lei para que o fungicida carbendazim volte ao mercado brasileiro após […]