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Presidente Lula (PT) durante cerimônia de sanção do projeto de lei do Imposto de Renda

POLÍTICA

Alckmin Deixa Ministério para Eleições de 2026, Mas Permanece Vice-Presidente

06/03/2026

Vice-presidente se desincompatibiliza do Mdic em abril, visando eleições, mas cargo de vice não exige afastamento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição.

POLÍTICA

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

30/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os […]