Delegado Palumbo

POLÍTICA

Ministério da Justiça publica nota para explicar fala de Ricardo Lewandoski sobre presos

20/03/2025

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) emitiu uma nota para abordar uma declaração controversa do ministro Ricardo Lewandowski. Ele afirmou que o Judiciário é obrigado a libertar detentos cujas prisões foram realizadas de maneira inadequada pela polícia, enfatizando que “a polícia tem que prender melhor”. “É um jargão que foi adotado pela população, […]

Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta tempo de internação de criminosos com doenças mentais

13/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime. Atualmente, a internação compulsória decidida pelo juiz tem um prazo mínimo […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional

POLÍTICA

Após atentado em escola de SP, parlamentares cobram redução da maioridade penal

28/03/2023

No entanto, deputados e senadores que são contra a medida defenderam a necessidade de ações preventivas nas escolas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais para identificar potenciais riscos Na sessão plenária do Congresso Nacional desta segunda-feira, 27, deputados e senadores fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas do atentado a uma […]

POLÍTICA

Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade

22/02/2023

Projeto de lei visa alterar o Código de Defesa do Consumidor; parlamentar cita cobrança de até R$ 93 por galão de água no litoral norte de SP O aumento abusivo do preços de produtos e serviços em cenários de “pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social” pode se tornar crime. O […]