Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: demarcação de terras indígenas

Indígenas em acampamento
POLÍTICA

Senado retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas nesta terça

08/07/2024

O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu e […]

Edson Fachon em sessão plenária
POLÍTICA

Ministro Fachin suspende ações judiciais sobre demarcação de terra indígena no Paraná

16/01/2024

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná. Além disso, a decisão também revogou outras determinações judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]

Manifestação de indígenas em Brasília
DESTAQUES

Votação do marco temporal de terras indígenas é postergada na CCJ do Senado

20/09/2023

Comissão do Senado adia votação sobre marco temporal das terras indígenas Nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação do marco temporal das terras indígenas. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista feito por um grupo de senadores governistas, anunciado pela senadora Eliziane […]

gustavo-segré-analista-internacional-reproducao-jovem-pan-news
INTERNACIONAL

‘Difícil equação entre desenvolvimento econômico e preservação sustentável’, diz Segré sobre Cúpula da Amazônia

08/08/2023

A Cúpula da Amazônia, que acontece nesta terça e na quarta-feira, 8 e 9, em Belém, no Pará, deve marcar mais um episódio do esforço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um protagonismo mundial nos debates sobre a preservação da floresta e povos indígenas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, […]

deputado-marcos-pollon-marco-temporal-entrevista-jornal-da-manha-reproducao-jovem-pan-news
DESTAQUES

Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: ‘Não limita as demarcações’

31/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que o projeto defende o interesse público e que pode beneficiar povos indígenas que queiram explorar suas terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur […]

Reunião de líderes
POLÍTICA

Governo Lula tenta adiar votação do Marco Temporal na Câmara

30/05/2023

Proposta é que PL 490/07 seja retirado da pauta da Câmara e deputados formem uma comissão de trabalho para discutir o tema; líderes querem ‘pacto’ com o STF para postergar julgamento O Palácio do Planalto tenta adiar a votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Lideranças do governo Lula 3 encabeçam articulações e buscam […]

indígenas participam de evento na esplanada
POLÍTICA

Lula assina homologação de terras indígenas em seis Estados

28/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo não fazia demarcação desde 2018; ao todo, foram compreendidos 612 mil hectares em Goiás, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Alagoas e Ceará O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta sexta-feira, 28, decretos de homologação para a […]

Indígenas acompanham sessão do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Indígenas voltam a protestar em Brasília contra exploração de reservas

25/06/2022

Manifestantes pedem o fim do marco temporal e justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips Indígenas de diversas regiões do país estão acampados desde segunda-feira, 20, em Brasília. Nesta quinta-feira, 23, o movimento fez uma marcha para protestar contra projetos de lei que liberam a exploração de terras e prestaram homenagens ao jornalista Dom Phillips […]